Jordana Dall Agnol

Jordana Dall Agnol

Advogada

São Luís, MA

Advogada (OAB/MA nº 21.731). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário UNDB (Maranhão - Brasil). Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (Maranhão - Brasil). Pós-graduanda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (Minas Gerais - Brasil), em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale (São Paulo - Brasil) e em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária também pela Faculdade Legale (São Paulo - Brasil). Pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos, Direito à Moradia e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (com ênfase em comunidades quilombolas).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Pedagogia

2021 - Atual

UFMA

Especialização em Direito Público

2021 - Atual

PUC MINAS

Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária

2020 - Atual

Legale

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - Atual

Legale

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário UNDB
Orientador: Prof. Dr. Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela
Título da Monografia: O QUILOMBO RESISTE: o acesso à justiça em sede de conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de Depósito – Brejo/MA

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Universidade Infantil Rivanda Berenice

Formação complementar

2015 - 2018

Extensão universitária em Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos povos e comunidades tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia.

Organização de eventos

ROSA, J. L. D. A. ; FERNANDES, R. ; MAMEDE, L. ; GALVÃO, M.E. ; SOUSA, L. I. D. . Oficina Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT). 2023. (Outro).

ROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da ; PEREIRA, A. M. R. . Oficina - Pesquisa científica e noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT). 2022. (Outro).

ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. ; SOUSA, A. V. . I Ciclo de Debates do PAJUP. 2016. (Congresso).

ROSA, J. L. D. A. ; NAJUP Negro Cosme ; UNDB, P. ; SHIRAISHI NETO, J. . Encontro Nordeste 2015 da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Outro).

SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. ; ROSA, J. L. D. A. . Projeto Ágora IV - Desmilitarização da Polícia e Descriminalização dos Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; ROSA, J. L. D. A. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. . Projeto Ágora V - Entre rumores e tambores: A crise do Estado Laico. 2015. (Outro).

SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; ROSA, J. L. D. A. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. . Projeto Ágora VI - Direito à Moradia. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Identidade originária, territorialidade e pertencimento: a história a partir da VOZ Krenak - a guerra justa, a ditadura e o crime da Vale em Minas Gerais. 2024. (Exposição).

IX Fórum PPGDT e III Seminário Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro: desenvolvimento, gênero e intersecções no território. 2024. (Seminário).

Metodologia científica para pesquisas de base decolonial: uma introdução. 2024. (Outra).

III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (IV SIDeCiED). 2023. (Seminário).

Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT).Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT). 2023. (Oficina).

Que histórias as cidades nos contam?. 2023. (Oficina).

?O devido processo legal?, com o advogado Nabor Bulhões. 2022. (Outra).

10 Anos do Mestrado em Direito da UFMA. 2022. (Outra).

20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

Aula Aberta: Tessituras insustentáveis: o meio ambiente no discurso eleitoral presidencial brasileiro. 2022. (Outra).

Aula Aberta "Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos". 2022. (Outra).

Caminhos digitais da pesquisa acadêmica: estratégias e ferramentas, com Prof. Dr. Ricardo Rodrigues da Silva (UECE) e Profa. Dra. Francy Sousa Rabelo (UFMA). 2022. (Exposição).

Congreso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (IV SIDeCiED).O Quilombo em debate: o caso nº 12.569 da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da teoria geopolítica e geocultural de Wallerstein. 2022. (Seminário).

Justiça Global, Democracia & Desenvolvimento.O caso ?Comunidades Quilombolas de Alcântara? da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. 2022. (Seminário).

Oficina: Pesquisa científica e noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT).Noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT). 2022. (Oficina).

PPGDIR UFMA: Primeira Década de Pesquisas sobre Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2022. (Outra).

VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito e sexismo: uma análise do Programa Repositório de Mulheres Juristas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão à luz da teoria de Immanuel Wallerstein. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Políticas de participação feminina: o programa Repositório de Mulheres Juristas do Maranhão à luz da teoria de Wallerstein. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Congresso).

II SIALAT. Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Congresso).

I Ciclo de Debates do PAJUP. A origem do ensino jurídico no Brasil e a negação do direito crítico. 2016. (Congresso).

XVIII ERENAJU. 2016. (Encontro).

Encontro Nordeste 2015 da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nayra Giovanna Moura Franco

CHAI, C. G.;ROSA, J. L. D. A.. O papel do magistrado como tutelador de direitos e garantias fundamentais dos recuperandos inseridos no método APAC no Estado do Maranhão: importância, progressos e críticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Victor Eduardo de Araújo França

MORAES, V.H.S.; CHAI, C. G.;ROSA, J. L. D. A.. Publicidade ilegal e danos à saúde: a responsabilização dos agentes públicos e privados pela veiculação de propagandas enganosas ou abusivas de produtos medicinais e terapêuticos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

CHAI, C. G.;SOUSA, M. T. C.BRUZACA, R. D.. TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisoes judiciais da Justica Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Deposito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Karyne Beatrys Franca Barros de Oliveira

A eficácia dos mecanismos tributários de combate ao trabalho escravo no Estado do Maranhão; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Foi orientado por

Cássius Guimarães Chai

?O QUILOMBO REEXISTE: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Cássius Guimarães Chai

TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisões judiciais da Justiça Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Depósito; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

Tutela de direitos das comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense pela postulação de instituições de justiça estatais nas ações possessórias; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela;

Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela;

Produções bibliográficas

  • ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. ; PEREIRA, A. M. R. . Quilombos de Alcântara: análise do Caso 12.569 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. LIBRO DE ARTÍCULOS: IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho , v. 1, p. 1-1495, 2022.

  • ROSA, J. L. D. A. ; GUIMARAES, C. A. G. (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; FELGUEIRAS, S. R. C. C. (Org.) ; BRANCO, T. S. C. (Org.) . Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1. ed. São Luís: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) e EDUFMA, 2022. v. 1. 567p .

  • BRUZACA, R. D. ; ROSA, J. L. D. A. ; MARTINS, A. N. L. . Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1. ed. São Luís: Pitomba! livros e discos, 2018. 266p .

  • BRUZACA, R. D. ; SOUSA, A. V. ; ROSA, J. L. D. A. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; LIMA, G. M. M. P. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. . Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar. 1. ed. São Luís: Pitomba! livros e discos, 2018. v. 1. 237p .

  • ROSA, J. L. D. A. ; SOUSA, L. I. D. ; CHAI, C. G. . Políticas de participação feminina: o programa repositório de mulheres juristas do Maranhão à luz da teoria de Wallerstein. In: Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Mara Darcanchy; Renato Duro Dias;. (Org.). Gênero, sexualidades e direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 121-137.

  • ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. . Pesquisa jurídica e quilombo: metodologias científicas aplicáveis ao estudo de comunidades quilombolas pelo Direito. In: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras; Thayara Silva Castelo Branco. (Org.). Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ed.São Luís: Cultura, Direito e Sociedade (DGp/CNPq/UFMA) e EDUFMA, 2022, v. 1, p. 243-261.

  • ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . ROMPENDO O DIREITO TRADICIONAL: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo-Parnaíba. In: Katya Kozicki et al.. (Org.). Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 1-774.

  • ROSA, J. L. D. A. ; SILVA, M. G. M. ; FERRAZ, B. S. ; SOUZA, E. P. ; SIMILI, A. B. ; OLIVEIRA, E. V. S. . A ação do homem no desflorestamento de mangues na cidade de São Luís. Biotecnologia e ambiente - desafios e perspectivas: Livro de resumos/Programação da VII Mostra Acadêmico-Científica e Cultural de Ciências Biológicas (MACCBIO). 1ed.São Luís: Editora UEMA, 2013, v. , p. 1-100.

  • ROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da . O caso ?Comunidades Quilombolas de Alcântara? da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRUZACA, R. D. ; ROSA, J. L. D. A. . Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. ; SILVA, D. M. . O neodesenvolvimento brasileiro: análise do caso Cajueiro de Paço do Lumiar.. São Luís: EDUFMA, 2023 (Capítulo de livro).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    A eficácia dos mecanismos tributários de combate ao trabalho escravo no Estado do Maranhão, Descrição: Projeto amparado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFMA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Coordenador / Karyne Beatrys Franca Barros de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Maranhão - Bolsa.

Prêmios

2016

XI Prêmio João Maurício Adeodato - 3º lugar no prêmio Monitor de Excelência pela disciplina Metodologia da Pesquisa Científica Semestre 2015.2, Centro Universitário UNDB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogada

2020 - Atual

Miranda Sobrinho Advogados

Advogada atuante nas áreas de Direito Público, Administrativo, Constitucional, Civil e Eleitoral

Estágio voluntário

2017 - Atual

13ª Vara Cível da Comarca da Grande Ilha de São Luís

Estagiária

Estágio

2017 - 2019

Daniel Leite e Advogados Associados

Estagiária no setor de Direito Público

Pesquisadora

2016 - 2018

FAPEMA - FUNDAÇÃO AO AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Pesquisadora, Regime: Parcial Outras informações: Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense

Pesquisadora

2015 - 2017

FAPEMA - FUNDAÇÃO AO AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Pesquisadora, Regime: Parcial Outras informações: Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA