
- Jordana Dall Agnol Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária
2020 - Atual
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário UNDB
Orientador: Prof. Dr. Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela
Título da Monografia: O QUILOMBO RESISTE: o acesso à justiça em sede de conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de Depósito – Brejo/MA
Formação complementar
2015 - 2018
Extensão universitária em Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos povos e comunidades tradicionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia.
Organização de eventos
ROSA, J. L. D. A. ; FERNANDES, R. ; MAMEDE, L. ; GALVÃO, M.E. ; SOUSA, L. I. D. . Oficina Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT). 2023. (Outro).
ROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da ; PEREIRA, A. M. R. . Oficina - Pesquisa científica e noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT). 2022. (Outro).
ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. ; SOUSA, A. V. . I Ciclo de Debates do PAJUP. 2016. (Congresso).
ROSA, J. L. D. A. ; NAJUP Negro Cosme ; UNDB, P. ; SHIRAISHI NETO, J. . Encontro Nordeste 2015 da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Outro).
SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. ; ROSA, J. L. D. A. . Projeto Ágora IV - Desmilitarização da Polícia e Descriminalização dos Movimentos Sociais. 2015. (Outro).
SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; ROSA, J. L. D. A. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. . Projeto Ágora V - Entre rumores e tambores: A crise do Estado Laico. 2015. (Outro).
SILVA, A. C. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; REIS, D. F. ; VAZ, D. F. C. ; LIMA, G. M. M. P. ; RAMOS, J. ; ROSA, J. L. D. A. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, R. G. ; PESTANA, R. H. O. ; BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. ; UNDB, P. . Projeto Ágora VI - Direito à Moradia. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Identidade originária, territorialidade e pertencimento: a história a partir da VOZ Krenak - a guerra justa, a ditadura e o crime da Vale em Minas Gerais. 2024. (Exposição).
IX Fórum PPGDT e III Seminário Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro: desenvolvimento, gênero e intersecções no território. 2024. (Seminário).
Metodologia científica para pesquisas de base decolonial: uma introdução. 2024. (Outra).
III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (IV SIDeCiED). 2023. (Seminário).
Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT).Pesquisa Científica e Noções Gerais sobre Normalização de Artigos (ABNT). 2023. (Oficina).
Que histórias as cidades nos contam?. 2023. (Oficina).
?O devido processo legal?, com o advogado Nabor Bulhões. 2022. (Outra).
10 Anos do Mestrado em Direito da UFMA. 2022. (Outra).
20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).
Aula Aberta: Tessituras insustentáveis: o meio ambiente no discurso eleitoral presidencial brasileiro. 2022. (Outra).
Aula Aberta "Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos". 2022. (Outra).
Caminhos digitais da pesquisa acadêmica: estratégias e ferramentas, com Prof. Dr. Ricardo Rodrigues da Silva (UECE) e Profa. Dra. Francy Sousa Rabelo (UFMA). 2022. (Exposição).
Congreso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. 2022. (Congresso).
IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (IV SIDeCiED).O Quilombo em debate: o caso nº 12.569 da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da teoria geopolítica e geocultural de Wallerstein. 2022. (Seminário).
Justiça Global, Democracia & Desenvolvimento.O caso ?Comunidades Quilombolas de Alcântara? da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. 2022. (Seminário).
Oficina: Pesquisa científica e noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT).Noções gerais sobre normalização de artigos (ABNT). 2022. (Oficina).
PPGDIR UFMA: Primeira Década de Pesquisas sobre Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2022. (Outra).
VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito e sexismo: uma análise do Programa Repositório de Mulheres Juristas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão à luz da teoria de Immanuel Wallerstein. 2022. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Políticas de participação feminina: o programa Repositório de Mulheres Juristas do Maranhão à luz da teoria de Wallerstein. 2022. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Congresso).
II SIALAT. Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Congresso).
I Ciclo de Debates do PAJUP. A origem do ensino jurídico no Brasil e a negação do direito crítico. 2016. (Congresso).
XVIII ERENAJU. 2016. (Encontro).
Encontro Nordeste 2015 da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Encontro).
Participação em bancas
CHAI, C. G.;ROSA, J. L. D. A.. O papel do magistrado como tutelador de direitos e garantias fundamentais dos recuperandos inseridos no método APAC no Estado do Maranhão: importância, progressos e críticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
MORAES, V.H.S.; CHAI, C. G.;ROSA, J. L. D. A.. Publicidade ilegal e danos à saúde: a responsabilização dos agentes públicos e privados pela veiculação de propagandas enganosas ou abusivas de produtos medicinais e terapêuticos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
Comissão julgadora das bancas
CHAI, C. G.;SOUSA, M. T. C.BRUZACA, R. D.. TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisoes judiciais da Justica Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Deposito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
Orientou
A eficácia dos mecanismos tributários de combate ao trabalho escravo no Estado do Maranhão; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);
Foi orientado por
?O QUILOMBO REEXISTE: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cássius Guimarães Chai;
TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisões judiciais da Justiça Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Depósito; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cássius Guimarães Chai;
Tutela de direitos das comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense pela postulação de instituições de justiça estatais nas ações possessórias; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela;
Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela;
Produções bibliográficas
ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. ; PEREIRA, A. M. R. . Quilombos de Alcântara: análise do Caso 12.569 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. LIBRO DE ARTÍCULOS: IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho , v. 1, p. 1-1495, 2022.
ROSA, J. L. D. A. ; GUIMARAES, C. A. G. (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; FELGUEIRAS, S. R. C. C. (Org.) ; BRANCO, T. S. C. (Org.) . Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1. ed. São Luís: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) e EDUFMA, 2022. v. 1. 567p .
BRUZACA, R. D. ; ROSA, J. L. D. A. ; MARTINS, A. N. L. . Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1. ed. São Luís: Pitomba! livros e discos, 2018. 266p .
BRUZACA, R. D. ; SOUSA, A. V. ; ROSA, J. L. D. A. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K. J. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; LIMA, G. M. M. P. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. . Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar. 1. ed. São Luís: Pitomba! livros e discos, 2018. v. 1. 237p .
ROSA, J. L. D. A. ; SOUSA, L. I. D. ; CHAI, C. G. . Políticas de participação feminina: o programa repositório de mulheres juristas do Maranhão à luz da teoria de Wallerstein. In: Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Mara Darcanchy; Renato Duro Dias;. (Org.). Gênero, sexualidades e direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 121-137.
ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. . Pesquisa jurídica e quilombo: metodologias científicas aplicáveis ao estudo de comunidades quilombolas pelo Direito. In: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras; Thayara Silva Castelo Branco. (Org.). Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ed.São Luís: Cultura, Direito e Sociedade (DGp/CNPq/UFMA) e EDUFMA, 2022, v. 1, p. 243-261.
ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . ROMPENDO O DIREITO TRADICIONAL: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo-Parnaíba. In: Katya Kozicki et al.. (Org.). Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 1-774.
ROSA, J. L. D. A. ; SILVA, M. G. M. ; FERRAZ, B. S. ; SOUZA, E. P. ; SIMILI, A. B. ; OLIVEIRA, E. V. S. . A ação do homem no desflorestamento de mangues na cidade de São Luís. Biotecnologia e ambiente - desafios e perspectivas: Livro de resumos/Programação da VII Mostra Acadêmico-Científica e Cultural de Ciências Biológicas (MACCBIO). 1ed.São Luís: Editora UEMA, 2013, v. , p. 1-100.
ROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da . O caso ?Comunidades Quilombolas de Alcântara? da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUZACA, R. D. ; ROSA, J. L. D. A. . Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . Rompendo o Direito Tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, J. L. D. A. ; CHAI, C. G. ; SILVA, D. M. . O neodesenvolvimento brasileiro: análise do caso Cajueiro de Paço do Lumiar.. São Luís: EDUFMA, 2023 (Capítulo de livro).
2023 - Atual
A eficácia dos mecanismos tributários de combate ao trabalho escravo no Estado do Maranhão, Descrição: Projeto amparado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFMA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Coordenador / Karyne Beatrys Franca Barros de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Maranhão - Bolsa.
Prêmios
2016
XI Prêmio João Maurício Adeodato - 3º lugar no prêmio Monitor de Excelência pela disciplina Metodologia da Pesquisa Científica Semestre 2015.2, Centro Universitário UNDB.
Histórico profissional
Experiência profissional
Advogada
2020 - Atual
Miranda Sobrinho AdvogadosAdvogada atuante nas áreas de Direito Público, Administrativo, Constitucional, Civil e Eleitoral
Estágio voluntário
2017 - Atual
13ª Vara Cível da Comarca da Grande Ilha de São LuísEstagiária
Estágio
2017 - 2019
Daniel Leite e Advogados AssociadosEstagiária no setor de Direito Público
Pesquisadora
2016 - 2018
FAPEMA - FUNDAÇÃO AO AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Pesquisadora, Regime: Parcial Outras informações: Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense
Pesquisadora
2015 - 2017
FAPEMA - FUNDAÇÃO AO AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Pesquisadora, Regime: Parcial Outras informações: Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA
Confirma a exclusão?